A vigência da apólice judicial: cinco anos, prazo indeterminado e a renovação A apólice judicial falha mais por prazo do que por valor, e falha de dois jeitos opostos. A apólice curta é recusada antes de garantir coisa alguma. A que ninguém renovou vira sinistro contra o tomado... Execução Fiscal Judicial PGFN seguro garantia 6 de out. de 2026
Trocar depósito judicial ou penhora por seguro garantia: como e quando Dá para trocar dinheiro depositado em juízo ou bem penhorado por uma apólice de seguro garantia. A base é o art. 835, I e § 2º do Código de Processo Civil: o dinheiro é o primeiro da ordem de preferên... Execução Fiscal Judicial PGFN seguro garantia 6 de out. de 2026
Seguro garantia antes da execução: o caminho que quase ninguém usa Quase todo o conteúdo sobre seguro garantia em matéria tributária começa no mesmo ponto: a empresa foi citada em execução fiscal e precisa garantir o juízo. O instrumento aparece como reação. Chega de... Dívida Ativa Judicial PGFN seguro garantia 6 de out. de 2026
Carta de nomeação: o documento que destrava a sua cotação Você pediu cotação de seguro garantia para três corretoras, achando que ampliava as chances. Duas semanas depois, nenhuma trouxe proposta de uma seguradora específica, e ninguém explica bem o porquê. ... Corretora Ferramentas licitação seguro garantia 6 de out. de 2026
Os estágios de uma dívida na PGFN, e o que muda em cada um A pergunta que a empresa faz quando descobre um débito inscrito é "quanto eu devo". A pergunta que decide o que fazer é outra: em que estágio essa dívida está . O estágio define quem cobra, o que já a... Dados Dívida Ativa Judicial PGFN 6 de out. de 2026
A nova Lei de Seguros e a sua apólice de garantia: o que mudou A Lei 15.040/2024 , o novo Marco Legal dos Seguros, está em vigor desde 11 de dezembro de 2025 . Para quem contrata seguro garantia de contrato público, ela não mexe na cobertura, não altera percentua... Lei 15.040 Regulação Sinistro seguro garantia 6 de out. de 2026
Sinistro de seguro garantia: do aviso à indenização Quem pesquisa "como acionar sinistro" encontra conteúdo de automóvel e de residência. Seguro garantia não funciona assim. Não há oficina, não há franquia, e quem avisa o sinistro não é quem contratou ... Lei 14.133 Lei 15.040 Sinistro seguro garantia 6 de out. de 2026
Seguro garantia judicial e execução fiscal: o guia de quem precisa garantir o juízo Seguro garantia judicial é a apólice que entra no lugar do dinheiro depositado ou do bem penhorado para garantir um processo. O juízo fica garantido, e o caixa da empresa fica onde estava. Em execução... Execução Fiscal Judicial PGFN seguro garantia 6 de out. de 2026
Quase metade das obras públicas dispara a garantia adicional Existe um dispositivo da Lei 14.133 que não é acionado pelo edital nem pelo órgão. Ele é acionado pela sua própria proposta , depois que você já venceu. É o art. 59, § 5º: em obras e serviços de engen... Dados Lei 14.133 garantia adicional licitação 6 de out. de 2026
Aditivo de contrato e endosso da apólice: o que fazer em cada alteração O aditivo foi assinado na segunda-feira e esticou o contrato em seis meses. A apólice continua vencendo na data antiga, porque ninguém avisou a seguradora. Desde aquela segunda-feira a empresa executa... Garantia de Execução Lei 14.133 licitação seguro garantia 5 de out. de 2026
Executante fornecedor: quando essa é a modalidade certa Executante fornecedor é a modalidade de seguro garantia para contrato cujo objeto é fornecimento de bens : medicamento, alimento, equipamento, mobiliário, material de consumo. Se a sua empresa entrega... Fornecimento Lei 14.133 licitação seguro garantia 5 de out. de 2026
5%, 10% ou 30%: qual percentual de garantia o edital pode exigir A resposta curta é esta: o edital pode exigir garantia de até 5% do valor inicial do contrato . Pode subir para até 10% , desde que justifique a majoração com análise da complexidade técnica e dos ris... Garantia de Execução Lei 14.133 licitação seguro garantia 5 de out. de 2026