A vigência da apólice judicial: cinco anos, prazo indeterminado e a renovação A apólice judicial falha mais por prazo do que por valor, e falha de dois jeitos opostos. A apólice curta é recusada antes de garantir coisa alguma. A que ninguém renovou vira sinistro contra o tomado... Execução Fiscal Judicial PGFN seguro garantia 6 de out. de 2026
Trocar depósito judicial ou penhora por seguro garantia: como e quando Dá para trocar dinheiro depositado em juízo ou bem penhorado por uma apólice de seguro garantia. A base é o art. 835, I e § 2º do Código de Processo Civil: o dinheiro é o primeiro da ordem de preferên... Execução Fiscal Judicial PGFN seguro garantia 6 de out. de 2026
Seguro garantia antes da execução: o caminho que quase ninguém usa Quase todo o conteúdo sobre seguro garantia em matéria tributária começa no mesmo ponto: a empresa foi citada em execução fiscal e precisa garantir o juízo. O instrumento aparece como reação. Chega de... Dívida Ativa Judicial PGFN seguro garantia 6 de out. de 2026
Os estágios de uma dívida na PGFN, e o que muda em cada um A pergunta que a empresa faz quando descobre um débito inscrito é "quanto eu devo". A pergunta que decide o que fazer é outra: em que estágio essa dívida está . O estágio define quem cobra, o que já a... Dados Dívida Ativa Judicial PGFN 6 de out. de 2026
Seguro garantia judicial e execução fiscal: o guia de quem precisa garantir o juízo Seguro garantia judicial é a apólice que entra no lugar do dinheiro depositado ou do bem penhorado para garantir um processo. O juízo fica garantido, e o caixa da empresa fica onde estava. Em execução... Execução Fiscal Judicial PGFN seguro garantia 6 de out. de 2026