Radar PNCP, 2ª edição: onde a garantia é exigida, com cobertura cheia A segunda edição do Radar PNCP cobre 1.694.844 contratos publicados entre 1º de dezembro de 2025 e 30 de setembro de 2026, e 1,58 milhão de documentos anexos , dos quais 99,99% foram baixados e lidos.... Dados Radar PNCP licitação seguro garantia 2 de out. de 2026
Da Circular 477 à 662: como o clausulado padronizado desapareceu Vigência de cada norma, em escala de tempo. Circulares SUSEP 477/2013, 577/2018 e 662/2022, Parecer 00036/2024/DECOR/CGU/AGU e Lei 15.040/2024. Durante nove anos, duas apólices de seguro garantia de s... Lei 14.133 Regulação SUSEP seguro garantia 2 de out. de 2026
Apólice recusada pelo órgão: o que fazer nos próximos 5 dias O e-mail chega assim: "a apólice apresentada não atende ao exigido, favor providenciar a substituição". A reação natural é ligar para a seguradora. E é a reação errada para a primeira hora, porque o r... Lei 14.133 Terceirização licitação seguro garantia 24 de set. de 2026
Seguro garantia em serviço com dedicação exclusiva: o guia do impasse A empresa vence a licitação de limpeza, contrata o seguro garantia com a cobertura trabalhista que o edital pediu, apresenta a apólice e o órgão recusa . Não houve erro da empresa, nem da corretora, n... Dedicação Exclusiva Lei 14.133 Terceirização seguro garantia 24 de set. de 2026
Garantia de execução: construtor, fornecedor ou prestador de serviços A garantia de proposta acaba no dia da homologação. O que começa ali é outra coisa, com outro tamanho: a garantia de execução , que sai de até 1% do valor estimado (art. 58) e vai a 5%, 10% ou até 30%... Garantia de Execução Lei 14.133 licitação seguro garantia 24 de set. de 2026
Quanto custa um seguro garantia: o que forma o preço Quem pergunta "quanto custa o seguro garantia" quase sempre quer um percentual. A resposta honesta é que o percentual é a menor parte da conta, e a maior parte já foi decidida antes de você cotar: est... Custos Lei 14.133 licitação seguro garantia 22 de set. de 2026
Cláusula de retomada: o que ela obriga a seguradora a fazer Numa obra pública que para, a pergunta que interessa ao órgão não é quanto ele vai receber de indenização. É quem termina o serviço . A cláusula de retomada existe para responder isso. Ela transforma ... Lei 14.133 Obras licitação seguro garantia 22 de set. de 2026
Seguro garantia, caução ou fiança bancária: qual escolher A escolha da modalidade de garantia é sua, não do órgão. O art. 96, § 1º da Lei 14.133/2021 é explícito: "Caberá ao contratado optar por uma das seguintes modalidades de garantia" . São quatro, e a di... Fiança Bancária Lei 14.133 licitação seguro garantia 22 de set. de 2026
Radar PNCP: onde a exigência de garantia realmente está Lemos 1,38 milhão de documentos de contrato público em nove meses. Obras exigem garantia 36 vezes mais que compras. Os números, e o método. Dados Radar PNCP licitação seguro garantia 22 de set. de 2026
Radar PNCP: o que é, para quem serve e como é apurado Como o Radar PNCP é apurado: fonte, janela, universo, critério de identificação da exigência de garantia e o que os números não afirmam. Dados Metodologia Radar PNCP seguro garantia 22 de set. de 2026
Garantias na Lei 14.133: o que o edital pode exigir Percentuais, modalidades, prazos e cláusula de retomada, artigo por artigo. O que a Administração pode exigir de garantia, e o que ela não pode. Garantia Contratual Lei 14.133 licitação seguro garantia 22 de set. de 2026
Prazo de emissão do seguro garantia: dá tempo até o certame? Quanto tempo leva emitir uma apólice, quais relógios correm em paralelo na licitação e o que fazer quando faltam poucos dias para a sessão ou a assinatura. Lei 14.133 Prazo licitação seguro garantia 22 de set. de 2026